Contrato para Usuários
1. Aceitação dos Termos
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2. Descrição do Serviço
O Monaviemall.com.br vende serviços de impressão, vestuário e produtos promocionais como cartões de visita, papel timbrado, envelopes, cartões dobrados, cartões postais, vestuário, produtos promocionais e ferramentas de vendas, através de seu site. Este serviço é geralmente descrito como a compra desses serviços de impressão, vestuário e produtos promocionais e/ou presentes através do Monaviemall.com.br ou quaisquer sites associados ao mesmo. Exceto quando especificado em contrário, qualquer outra função que aprimore ou modifique o serviço atualmente oferecido também estará sujeita aos Termos do presente.
3. Conta de Usuário, Senha, Segurança e Término
Distribuidores fazem o login usando seus IDs e Senhas de Distribuidores, que são armazenados e geridos no Escritório Virtual, em monavie.com. Clientes varejistas, ao se inscrever diretamente no site monaviemall.com.br, recebem uma senha e designação de conta ao concluírem o processo de inscrição no Site. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e além disso é o único responsável por todas as atividades que ocorrem sob efeito da sua senha ou conta. Você concorda em (a) avisar imediatamente a Monaviemall.com.br no caso de qualquer utilização não autorizada de sua senha ou conta, ou qualquer outra infração de segurança, e (b) se retirar da sua conta ao final de cada sessão. O Monaviemall/br/br não pode aceitar nem aceitará responsabilidade alguma por qualquer perda ou prejuízo causados pelo seu descumprimento desta Seção 3. Você concorda que o Monaviemall.com.br pode, a seu exclusivo critério, cancelar sua senha, sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou seu uso do Site e remover e inutilizar qualquer Conteúdo que você tenha enviado como contribuição ao Site, a qualquer momento e por qualquer motivo, ou mesmo sem motivo. O Monaviemall.com.br pode também, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper a disponibilização do Site ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer extinção do seu acesso ao Site sob efeito de qualquer dispositivo contido neste Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio e declara estar ciente e concordar que o Monaviemall/br/br pode imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relacionados à mesma e/ou proibir qualquer acesso posterior a tais arquivos do Site. Além disso, você concorda que o Monaviemall/br/br não terá responsabilidade civil alguma perante você ou qualquer terceira parte por qualquer extinção do seu acesso ao Site. Se você tiver objeções a algum termo ou condição do Contrato ou estiver insatisfeito com qualquer aspecto do Site, seu único recurso será interromper imediatamente o uso do Site e/ou extinguir a sua conta.
4. Política de Privacidade
A sua privacidade é muito importante para o Monaviemall.com.br. Os usuários do Site devem consultar a política de privacidade para obter informações sobre a coleta e uso de informações pessoais pelo Monaviemall.com.br. Ao aceitar este Contrato, você consente explicitamente com a divulgação e utilização pelo Monaviemall.com.br das suas informações pessoais (inclusive uso do email para se comunicar com você) conforme descrito na política de privacidade.
5. Uso do Conteúdo / Conteúdo Acionado pelo Usuário
O Monaviemall.com.br concede permissão para acessar e visualizar o Site, copiar eletronicamente e imprimir em papel porções do Site para a finalidade exclusiva de submeter pedidos. Fica estritamente proibida qualquer outra utilização do Site ou do conteúdo, no todo ou em parte, sem a permissão do detentor dos direitos em questão, inclusive e sem limitação: modificar, re-publicar, apagar, transmitir, fazer apresentações públicas, distribuir, fazer proxy cachê (proxy caching), carregar (upload), postar, reproduzir para qualquer finalidade diferente das descritas acima ou qualquer outra exploração similar e desautorizada do Site ou seu conteúdo. Se você infringir quaisquer das regras acima, poderá estar sujeito a processo criminal, assim como responsabilidade pessoal por danos em ação civil; e o Monaviemall.com.br protegerá seus interesses até o máximo permitido pela lei. Você declara estar ciente de que o Monaviemall.com.br não faz triagem prévia de nenhum Conteúdo de impressão sob demanda (print-on-demand) submetido, mas que o Monaviemall.com.br e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de rejeitar ou retirar qualquer Conteúdo disponível através do Site. Ao fazer seu pedido, você declara estar ciente que o Monaviemall.com.br pode analisar seu pedido e o Conteúdo contido no mesmo para verificar aderência às nossas diretrizes e cumprimento dos termos e condições previstos neste Contrato. Sem qualquer limitação ao acima exposto, o Monaviemall.com.br e seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que infrinja o Contrato ou seja de qualquer outro modo repreensível ao Monaviemall.com.br. Você concorda que tem a obrigação de avaliar e arcar com todos os riscos associados com o uso de qualquer Conteúdo, inclusive a confiança na precisão, inteireza ou utilidade de tal Conteúdo. Para isso, você declara estar ciente de que não pode confiar em qualquer Conteúdo criado pelo Monaviemall.com.br ou submetido ao mesmo. Você declara estar ciente e concordar que é responsável pela criação e compilação do seu Conteúdo de impressão sob demanda (print-on-demand) e que nem a Monaviemall.com.br nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que incorpore tal Conteúdo assumirá tal responsabilidade. A produção pelo Monaviemall/br/br de qualquer produto que represente o seu Conteúdo de impressão sob demanda não significa que o Monaviemall.com.br aprova o Conteúdo, que o Conteúdo obedece a todas as leis aplicáveis ou que você esteja absolvido de qualquer responsabilidade civil ou danos resultantes do uso do Conteúdo. Você declara estar ciente e concordar que o Monaviemall.com.br pode preservar o Conteúdo e pode também divulgar o Conteúdo, se assim exigido pela lei ou quando acreditar, de boa fé, que tal preservação ou divulgação seja razoavelmente necessária para: (i) cumprir o processo legal; (ii) executar o Contrato; (iii) responder a reclamações de que qualquer Conteúdo esteja infringindo os direitos de terceiros; ou (iv) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Monaviemall.com.br, seus usuários e o público em geral. Você compreende que o processamento e operação técnica do Site, inclusive seu Conteúdo, podem envolver (i) transmissões através de várias redes; e (ii) mudanças para se conformar e adaptar às exigências técnicas de redes ou dispositivo de conexão. Além disso, você concorda em ser exclusivamente responsável pelas ações e comunicações assumidas ou transmitidas em sua conta. O monaviemall.com.br não assume responsabilidade alguma, inclusive civil, por qualquer Conteúdo carregado ou transmitido de qualquer outra forma por você ou para você, ou por terceiros ou para terceiros, ou por qualquer erro, difamação, crime de imprensa, omissões, falsidades, infrações, obscenidade, pornografia ou profanação que você ou terceiros possam encontrar. O Monaviemall.com.br reserva o direito mas não a obrigação de remover quaisquer materiais que julgue repreensíveis. Você concorda por meio deste a renunciar a quaisquer reclamações contra o Monaviemall.com.br e suas associadas, proprietárias, diretores, contratados, agentes ou empregados por perdas, danos baseados em comunicações ou materiais disponibilizados no Site ou postados no Site por outras pessoas que não sejam do Monaviemall.com.br ou filiadas. Você concorda por meio deste em indenizar o Monaviemall.com.br e suas filiadas por todas as reclamações e despesas, inclusive honorários advocatícios razoáveis, que sejam baseadas ou resultantes de infração sua de quaisquer dos dispositivos deste Contrato. Você declara estar ciente e concordar que utilizará este Site e quaisquer produtos solicitados neste Site, a qualquer tempo, em conformidade com todas as leis aplicáveis federais, estaduais e municipais, assim como quaisquer estatutos, regulamentos e normas dos Estados Unidos e que não tomará ação alguma que seja contrária ou infrinja os direitos de qualquer pessoa ou entidade.
6. Restrições ao Uso do Site
a. Direitos Proprietários.
Este Site contém informações, texto, dados, imagens fotográficas, designs, logotipos, gráficos e outros materiais e efeitos que são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, imagens de produto ou outros direitos intelectuais ou proprietários de propriedade do Monaviemall.com.br, suas filiadas ou terceiras partes. Você concorda que esses direitos pertencem a seus respectivos donos e são protegidos de todas as formas, mídia e tecnologias existentes atualmente ou desenvolvidas no futuro. O logotipo e os nomes de serviço web/produto Monaviemall.com.br também gozam da mesma proteção. Você concorda em não usar nem distribuir qualquer Conteúdo recebido através deste site sem a autorização do proprietário do Conteúdo, exceto em casos permitidos pela lei. Você concorda em não publicar, reproduzir, copiar no todo ou em parte, ou carregar (upload), descarregar (download), postar, enviar por email, vender ou distribuir de qualquer outra maneira o Conteúdo disponibilizado através do Site, inclusive códigos e software, em infração às leis aplicáveis de direitos autorais e outras de propriedade intelectual. Você concorda em não usar, exibir ou “espelhar” qualquer conteúdo deste Site de qualquer maneira sem primeiro obter a permissão do proprietário da propriedade intelectual e do Monaviemall.com.br.
b. Propriedade Intelectual.
Você retém todos os direitos de propriedade do seu Conteúdo. No entanto, ao submeter Conteúdo para o Monaviemall.com.br, você concede ao Monaviemall.com.br uma licença perpétua, mundial e não-exclusiva para usar, reproduzir, distribuir e exibir o seu Conteúdo de acordo com nosso contrato de licença não-exclusiva.
Você declara estar ciente e concordar que o Site e qualquer software usado em conexão com o Site (“Software”) contém informações proprietárias e confidenciais que são protegidas por leis de propriedade intelectual, além de outras. Você concorda em não modificar, alugar, fazer leasing, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivativos baseados no Site ou Software, no todo ou em parte.
Os direitos de propriedade intelectual contidos ou relacionados em quaisquer observações, mensagens, e-mails, postagens, cartas, idéias, sugestões, conceitos ou outros materiais por escrito que você submeta ou comunique ao Monaviemall.com.br (exceto o Conteúdo) serão automaticamente considerados como designados, concedidos e transferidos por você para o Monaviemall.com.br no momento da submissão ou comunicação dos mesmos ao Monaviemall.com.br, e você concorda que os mesmos se tornarão automaticamente propriedade do Monaviemall.com.br e que o Monaviemall.com.br será autorizado a usar, explorar, copiar, publicar, implementar, transferir e lidar de qualquer outra maneira com esses materiais e todos os direitos de propriedade intelectual dos mesmos de qualquer forma e para qualquer finalidade eleita pelo Monaviemall.com.br, para sempre.
c. Conduta Online.
Ao usar este Site, você concorda em se sujeitar a todas as leis municipais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis. Concorda também em não usar este Site ou qualquer conteúdo do mesmo para qualquer finalidade ilegal e não transmitir para este Site ou através do mesmo qualquer material que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, difamatório, obsceno, odioso ou qualquer outro material repreensível ou interferir com, abusar ou infringir de qualquer outra forma os direitos legais de qualquer terceira parte usuária do Site (inclusive ao usar quaisquer produtos, mercadoria ou serviços oferecidos no Site ou em conexão com o mesmo). Mais especificamente, você concorda em:
i. Não carregar (upload), descarregar (download), postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outra forma quaisquer materiais, inclusive mas não limitados a textos, dados, fotos, gráficos ou quaisquer elementos combinados dos mesmos como design para produtos disponíveis neste Site ou de qualquer outra forma (“Conteúdo”) que seja ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, hostilizadora, difamatória, vulgar, obscena, pornográfica, indecente, inflamatória, ofensiva, ilícita, odiosa, invasiva da privacidade de outros (inclusive, mas não limitados aos direitos de celebridade, privacidade e propriedade intelectual) ou repreensível em termos raciais, étnicos ou quaisquer outros, a critério exclusivo do Monaviemall.com.br;
ii. Não causar qualquer mal a menores de idade;
iii. Não personificar qualquer pessoa, entidade, empresa ou governo ou declarar falsamente que tem associação com tal pessoa ou entidade;
iv. Não ocultar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do serviço;
v. Não carregar (upload), postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outro modo qualquer conteúdo que você não tenha direito de transmitir devido a qualquer lei ou sob qualquer relação contratual ou fiduciária;
vi. Não carregar (upload), postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outro modo qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos proprietários de qualquer parte. Ao carregar ou descarregar qualquer Conteúdo, você declara e garante que tem direito, por lei, de reproduzir e distribuir tal Conteúdo e que tal Conteúdo obedece a todas as leis, regulamentos e normas federais, estaduais e municipais aplicáveis;
vii. Não carregar (upload), postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outro modo qualquer material que contenha víruses de software ou outros víruses eletrônicos de qualquer espécie ou qualquer código, arquivo ou programa de computador criado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
viii. Não carregar (upload), postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outro modo qualquer Conteúdo que possa constituir ou incentivar crimes ou infringir os direitos de qualquer parte, ou de qualquer outro modo gerar responsabilidade civil ou infringir qualquer lei municipal, estadual ou internacional.
ix. Não carregar (upload), descarregar, postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outro modo qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, assim como material promocional, lixo eletrônico, spam, cartas tipo corrente ou qualquer outra forma de solicitação;
x. Não carregar (upload), descarregar, postar, enviar por email ou transmitir de qualquer outro modo qualquer material que contenha víruses de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador criados para interromper, interferir com, destruir, ou limitar a funcionalidade ou serviço de qualquer software ou hardware de computador, servidores, redes ou equipamentos de telecomunicações;
xi. Não agir de qualquer maneira que possa afetar negativamente os contatos em tempo real feitos por outros usuários;
xii. Não acessar, adulterar ou usar as partes do Site que são restritas ao público. As tentativas de acessar partes não públicas do Site sem autorização podem sujeitar o autor da tentativa a processo penal;
xiii. Não criar molduras ou links para o Site, exceto quando autorizado por escrito pelo Monaviemall.com.br.
7. Política de Direitos Autorais e Marcas Registradas
O Monaviemall.com.br respeita os direitos de propriedade intelectual alheios. Exigimos o mesmo respeito dos nossos usuários. O Monaviemall.com.br tem o direito de cancelar as contas de usuários que demonstrem estar infringindo os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual alheios.
SSe você acreditar que seu Conteúdo tenha sido copiado de maneira que constitua infração de direito autoral e/ou marca registrada, pedimos avisar o Agente de Propriedade Intelectual do Monaviemall.com.br e fornecer as seguintes informações (“Aviso”):
a) assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do dono do direito real do direito autoral/ marca registrada;
b) descrição do trabalho e/ou marca protegida pelo direito autoral que você alega ter sido infringido;
c) descrição do local no Site onde está localizado o Conteúdo infrator alegado;
d) seu endereço, número de telefone e endereço de email;
e) declaração assinada por você atestando que acredita de boa fé que o uso sob disputa não é autorizado pelo dono do direito autoral/ marca registrada ou agente do mesmo, ou pela lei;
f) declaração assinada por você, sob pena de perjúrio, atestando que as informações acima, contidas no seu Aviso, são corretas e que você tem autorização para agir em nome do dono do direito real do direito autoral/ marca registrada em questão.
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8. GARANTIA DE PROPRIEDADE E NÃO-VIOLAÇÃO
POR MEIO DESTE VOCÊ REPRESENTA E GARANTE SER O PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO QUE SUBMETER E QUE O CONTEÚDO NÃO INFRINGE NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (COPYRIGHTS E TRADEMARKS) OU OUTROS DIREITOS ALHEIOS. VOCÊ REPRESENTA, OUTROSSIM, NÃO HAVER NENHUMA DISPUTA PENDENTE EM CONEXÃO COM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS NO CONTEÚDO OU QUALQUER PARTE DO MESMO.
9. CLÁUSULA DE RENÚNCIA AO DIREITO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Monaviemall.com.br e suas empresas controladoras, subsidiárias ou filiadas, assim como seus funcionários, sócios, proprietários e empregados, de responsabilidade por qualquer reclamação ou demanda, inclusive honorários advocatícios razoáveis, honorários de peritos e custas de litígios, apresentada por qualquer terceira parte e relativa a, ou surgida da, sua utilização do serviço, uso da sua conta por qualquer terceira parte, sua infração dos termos e condições de utilização, ou infração sua ou de qualquer terceira parte usando a sua conta de qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.
11. Restrição de Revenda
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12. Legislação Aplicável
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13. Links para outros Sites, Fornecedores e Sócios
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14. Segurança
Você concorda em não infringir ou tentar infringir a segurança deste Site, inclusive e sem limitações, (a) acessando dados que não foram criados para nosso uso; (b) fazendo login em servidor ou conta que você não está autorizado a acessar; (c) sondando, escaneando ou testando a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede que tenha qualquer tipo de relação com o Site sem a devida autorização; (d) infringindo as medidas de segurança ou autenticação, sem a devida autorização; (e) interferindo com o serviço a qualquer hose, rede, outro usuário, inclusive, e sem limitações, enviando emails não solicitados, praticando flooding, spamming, mail bombing ou crashing; (f) enviando promoções e/ou produtos ou serviços publicitários; ou (g) fazendo tentativas de praticar qualquer das atividades precedentes.
15. Política de Devolução para Impressão sob Demanda (Print on Demand)
Devido à natureza customizada de nossos processos de atendimento de pedidos para impressão e produtos, NÃO PODEMOS aceitar devoluções ou mudanças nem oferecer reembolso de pedidos uma vez que os mesmos tenham sido aprovados online e inseridos em nosso sistema. Como cliente, você é o único responsável pela confirmação e precisão de todos os dados, gráficos e conteúdo inseridos em seu pedido antes de aprovar e submeter o mesmo. Nós atendemos pedidos de produtos impressos e customizados automaticamente a partir do Site, portanto ninguém irá revisar ou verificar a precisão ou correção visual do seu pedido antes do mesmo ser impresso ou atendido. O seu pedido será impresso exatamente de acordo com as informações digitadas e aprovadas por você. O MonaVie não será responsável por nenhuma informação incompleta ou imprecisa, ou qualquer erro ortográfico associado com o seu pedido.
16. Política de Devolução para Artigos da Marca MonaVie
Política de Devolução para Artigos Impressos (Cartões de Visita e Artigos Impressos)
Devido à natureza customizada de nossos processos de atendimento de pedidos para impressão e produtos, NÃO PODEMOS aceitar devoluções ou mudanças nem oferecer reembolso de pedidos da categoria Cartões de Visita ou Artigos Impressos no site MonaVie Mall (www.monaviemall.com.br), uma vez que os mesmos tenham sido aprovados online e inseridos em nosso sistema. Como cliente, você é o único responsável pela confirmação e precisão de todos os dados, gráficos e conteúdo inseridos em seu pedido antes de aprovar e submeter o mesmo. Nós atendemos os pedidos de produtos impressos e customizados automaticamente a partir do Site, portanto ninguém irá revisar ou verificar a precisão ou correção visual do seu pedido antes do mesmo ser impresso ou atendido. O seu pedido será impresso exatamente de acordo com as informações digitadas e aprovadas por você. O MonaVie não será responsável por nenhuma informação incompleta ou imprecisa, ou qualquer erro ortográfico associado com o seu pedido.
Política de Devolução de Vestuário e Artigos Promocionais
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Política de Devolução de Ferramentas de Vendas
O MonaVie não aceitará devoluções, reembolsos ou trocas de nenhum artigo listado na categoria Sales Tools (Ferramentas de Vendas) (www.monaviemall.com.br) do MonaVie Mall. Todas as vendas são definitivas. Caso o artigo recebido esteja danificado ou não seja o artigo correto encomendado, favor entrar em contato com o serviço de suporte ao distribuidor (MonaVie Distributor Support) dentro de 30 dias da compra, enviando um email para support@monaviemall.com, ou ligando para 0800-891-5441, e nós substituiremos o artigo sem nenhum custo adicional
Política de Devolução de Artigos Closeout (Liquidação)
O MonaVie não aceitará devoluções, reembolsos ou trocas de qualquer artigo listado na categoria Closeout Items (Artigos em Liquidação) (www.monaviemall.com.br) do MonaVie Mall. Todas as vendas são definitivas. Caso o artigo recebido esteja danificado ou não seja o artigo correto encomendado, favor entrar em contato com o centro de suporte ao distribuidor (MonaVie Distributor Support) dentro de 30 dias da compra, enviando um email para support@monaviemall.com, ou ligando para 0800-891-5441. Não podemos garantir a substituição do artigo incorreto ou danificado, pois o estoque pode ter diminuído.
17. Aspectos Gerais
Se qualquer dispositivo dos presentes Termos for considerado por juiz de jurisdição competente como sendo contrário à lei, tal dispositivo(s) será então interpretado da maneira mais similar possível às intenções das partes e todos os outros dispositivos permanecerão com força e efeito plenos. Se o Monaviemall.com.br deixar de, ou se recusar a, fazer cumprir qualquer direito ou dispositivo contido nesses Termos, tal fato não constituirá em hipótese alguma renúncia de tal direito ou dispositivo, exceto quando reconhecido e concordado pelo Monaviemall.com.br por escrito. Os Termos constituem a totalidade do acordo entre você o Monaviemall.com.br e anulam todas as negociações, discussões ou acordos anteriores ou contemporâneos entre as partes, se houver, sejam escritos ou orais, sobre o assunto aqui contido. O seu uso do Site fica sujeito às cláusulas de renúncia ao direito e advertências adicionais que possam surgir no âmbito do Site. Se você infringir esses Termos, o Monaviemall.com.br reserva o direito de cancelar o serviço prestado a você, sem aviso. O seu único recurso e remédio é receber um reembolso pelos serviços pré-pagos e não usados, se for o caso.